JULIANO SCHWARSTZHAUPT ADVOCACIA

 

OAB/RS 2.465

Áreas de Atuação

Direito Administrativo

 

Atuação e assessoria completa junto a órgãos públicos municipais, estaduais e federais, composição de empresas, assessoramento na elaboração de contrato/distrato social, entre outros meios preventivos e de formação administrativo empresariais;

 

Atuação em processos administrativos de multas e imposição de penalidades juntos aos mais variados órgãos públicos administrativos;

 

Atuação em processos de ingresso em concursos públicos – reclassificação e revisão de decisões administrativas.

Direito de Família e Sucessões

 

Atuação integral no ramo de direito de família, com elaboração de Plano Preventivo de Direito das Sucessões em geral, com atuação administrativa e judicial, Ação de Alimentos, separação, divorcio, partilha, Arrolamento, Inventário, elaboração de Testamento e outros documentos públicos ou particulares atinentes ao direito sucessório e patrimonial.

Direto Previdenciário

 

Atuação em esfera administrativa e judicial junto ao INSS e órgãos previdenciários de regime próprio e privados; Concessão e reestabelecimento de Auxílio Doença, Conversão de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez; Aposentadorias Comum e especial; Averbação de Tempo Rural; Revisão de Benefícios, bem como Assessoria jurídica previdenciária no âmbito empresarial.

Direito Imobiliário

 

Atuação e assessoria completa na elaboração e acompanhamento em negociações e contratos imobiliários em geral; formação jurídica de condomínio; registro de incorporação imobiliária; registro de loteamentos, registros públicos imobiliários em geral; usucapião; entre outros diversos acompanhamentos preventivos que possam resguardar a segurança jurídica imobiliária de negociações;

 

Atuação integral e assessoria completa para construtoras e incorporadoras imobiliárias;

 

Atuação integral e assessoria completa para imobiliárias, condomínios e administradoras de condomínios.

Direito Trabalhista

 

 Assessoria e Consultoria Preventiva; Análise de Passivo Trabalhista; Rescisão Contratual e Defesa Processual     Trabalhista, indenizações decorrentes do contrato de trabalho. Atuamos na defesa de direitos de empregados e empregadores;

 

 

Recuperação de Crédito

 

Cobrança extra-judicial e judicial especializada, constrição de bens dos devedores de forma rápida e efetiva, afim de concretizar o sucesso da recuperação de crédito. Análise criteriosa de meios de cobrança, afim de potencializar o êxito e minimizar custo do cliente.

 

Direito Civil, Responsabilidade Civil

 

Análise preventiva de contratos de todas as modalidades, revisão judicial de contratos em geral, Danos morais e estéticos, perdas e danos, abalo de crédito, contratual e erro médico, acidentes de trânsito e de trabalho, indenizações em geral.

Seja social

Direito Securitário

 

Atuamos com expertise em processos em desfavor de companhias de seguro, especificamente em indenizações e coberturas de negadas em todos os ramos de seguros, indenizações decorrentes de perda total em imóveis e veículos, indenizações de seguros de vida. Atuamos com vasta experiência no mercado securitário, buscando o fiel cumprimento dos contratos a luz do Código do Consumidor, revertendo judicialmente posições contrárias/negativas às indenizações devidas pelas companhias de seguros.

Direito do Consumidor

 

Elaboração e análise de contratos de fornecimento e/ou de prestação de serviços, objetivando adequá-los a realidade da atual legislação de consumo; Revisão de Contratos que estejam em desacordo com a atual legislação; Defesa em processo que envolva direito do consumidor (contratos bancários; cartão de crédito; operadoras de serviço em geral).

Direito Desportivo

 

Assessoria a empresas, clubes, atletas, agentes e profissionais das áreas esportivas, elaboração e negociação de contratos de consultoria, produção de eventos, direitos de venda e distribuição de transmissão, contratos de atletas profissionais e amadores, direito de imagem, licenciamento e merchandising envolvendo esportes e entretenimentos em geral, assessoria no cumprimento da Lei Pelé.

Direito Bancário

 

Atuamos no ramo de direito bancário, com revisão dos mais variados tipos de contratos de crédito, visando a renegociação de dividas e readequação de contratos à luz do atualizado entendimento relativo à possibilidade de revisão contratual.